O Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo critica a demora para a aprovação do PL. “É muito difícil conseguir colocar a aids na pauta do dia na Câmara dos Deputados, o que acaba sendo descaso dos políticos”, disse o presidente da organização, Rodrigo Pinheiro.
Se houver aprovação, o PL deve passar ainda pelo Senado e depois pela Presidência da República.
A reportagem da Agência de Notícias da Aids procurou pelo líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro, e pelo presidente, Michel Temer (PMDB-SP). As assessorias de imprensa de ambos informaram não existir ainda uma data prevista para a inclusão do PL na pauta da casa. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não foi localizado. De acordo com o Fórum, os ativistas já solicitaram apoio destes políticos no tema.
Segundo o site da Câmara, os deputados Chico D'Angelo (PT-RJ), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Iran Barbosa (PT-SE) fizeram requerimentos pedindo a inclusão do PL na pauta do dia.
Caso a lei seja sancionada, as pessoas vivendo com o vírus HIV não poderão sofrer nenhum tipo de discriminação. Por exemplo, a pessoa que impedir, recusar ou cancelar a inscrição de uma criança com HIV em uma creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, será penalizada. Negar emprego, segregar no ambiente de trabalho, divulgar a condição de um portador e exonerar ou demiti-lo de seu cargo também são exemplos que poderão ser crime.
O que o Projeto de Lei 6124/05 prevê:
Pena: de um a quatro anos de detenção
O que será considerado crime:
- Promover qualquer ato de distinção;
- Promover exclusão ou restrição;
- Dificultar a inscrição ou impedir a permanência de alunos portadores do HIV em escolas e creches;
- Promover a discriminação dos soropositivos em ambientes de trabalho;
- Exonerar ou demitir um portador do vírus de seu cargo ou função;
- Discriminar um portador em seu ambiente profissional;
- Divulgar a condição de um portador do HIV ou de doente de aids com o intuito de ofender-lhe a dignidade ou sem sua autorização;
- Recusar ou retardar o atendimento de saúde ao paciente.
Rodrigo Vasconcellos - Agência de Notícias da Aids
Olá, meu nome é Marcelo. Gostaria de sugerir que haja uma campanha por parte de todos, através da internet e mesmo fora dela, para que as pessoas comecem a exigir mais investimentos em pesquisas para que se possa descobrir uma vacina terapêutica ou preventiva contra este terrível virus da aids. Não consigo acreditar que em 2011 ainda não haja uma vacina contra esta terrível doença. Tenho absoluta certeza que é por puro desinteresse de quem poderia fazer a diferença. Portanto este interesse deve ser exigido. Existe por traz da aids uma tremenda indústria que lucra com a tragédia de milhares de famílias. Se investe bilhões para mandar satélites para o espaço, para fazer pesquisas inúteis, para fazer guerras, e não se investe o suficiente para acabarem com este virus. Um virus que não destrói apenas a pessoa que o tem, destrói toda a família, destrói as esperanças, e o pior é cercado de preconceitos. Tenho convicção que se todos mandassem milhares de emails para embaixadas, para os governos, para os laboratórios, para a imprensa, para os cientistas, exigindo mais esforços para se descobrir sim a CURA, por que não? desta terrível doença, o quadro iria mudar muito. No entanto, muitas pessoas acham que se não está acontecendo com elas, isso não é importante. É preciso vencer este virus. Atualmente é uma questão de honra para a humanidade. Pois este virus está começando a mostrar o lado negro do ser humando, o lado do desinteresse e desprezo por aqueles que precisam, pois com certeza, se existisse interesse já haveria a cura. Já há vacina para a gripe suína, daqui a uns dois anos haverá vacina para a dengue. A Aids dá lucro. Portanto, todos tem que se unir e mostrar que não somos bobos, estamos vendo esta farsa. A vida, o amor é maior que tudo, no entanto, temos que deixar de ser platéia para começarmos a agir. Não tenho este virus, mas essa situação de fazer este virus uma verdadeira semente de dinheiro para os grandes laboratórios me deixa muito triste.
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