segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Anvisa quer facilitar o desenvolvimento de antirretrovirais genéricos. Especialistas elogiam iniciativa

Nos casos de medicamentos de uso apenas hospitalar ou distribuídos em programas específicos, às vezes os laboratórios que desenvolvem os estudos têm dificuldade em adquirir o produto de referência, atrasando os testes. Com a proposta, a Anvisa quer obrigar os fabricantes desses remédios a venderem o produto.
O diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, afirmou que essa medida pode acelerar a entrada de concorrentes no mercado, especialmente para os tratamentos de alto custo e com poucas alternativas terapêuticas disponíveis. “As empresas reduzirão o tempo para o registro de um novo medicamento, pois não terão dificuldades em ter acesso aos produtos de referência para teste”, disse.
Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a proposta obriga o acesso a informações também de remédios patenteados. Os laboratórios privados e públicos poderão desenvolver e registrar esses produtos, mesmo que impossibilitados de comercializá-los.

Ativistas apoiam iniciativa
“Depois de anos de retrocesso e falta de transparência na política nacional de medicamentos, temos uma ação importante”, avaliou Mário Scheffer, doutor pela Faculdade de Medicina da USP com uma pesquisa sobre a incorporação de antirretrovirais no País.
“A notícia é boa porque o Brasil perdeu o pioneirismo de licenciamento compulsório e as multinacionais compraram empresas privadas brasileiras que fabricam genéricos”, acrescentou Mário, referindo-se ao licenciamento compulsório adotado pelo Brasil em 2007 para a produção e distribuição nacional do efavirenz. O remédio era patenteado e, por isso, o País estava impedido de produzir e fornecê-lo.
“Se desenvolvermos e registrarmos os medicamento que estão sob patente, no dia seguinte ao fim da exclusividade poderemos utilizar nossa produção”, afirmou o militante e professor da USP, Jorge Beloqui.
Para Jorge a iniciativa da Anvisa beneficia, além da pessoas que vivem com aids, portadores de muitas outras doenças.

Serviço
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi publicada nesta quarta-feira e ficará disponível por 60 dias no site www.anvisa.gov.br.
www.prefeitura.sp.gov.br/dstaids
Fonte: Agência de Notícias da Aids

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